O envolvimento do ministro Alexandre de Moraes em fatos recentemente noticiados relacionados ao Banco Master e ao escritório de advocacia de sua esposa criou uma crise que ultrapassa a esfera pessoal e atinge diretamente a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.
Embora investigações e suspeitas não possam ser tratadas como prova de corrupção, ministros do STF estão submetidos a um padrão institucional especialmente elevado. A Constituição exige reputação ilibada para o exercício do cargo, enquanto a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura impõem deveres de imparcialidade, prudência, integridade e conduta compatível com a dignidade da função.
Além disso, o Código de Processo Civil estabelece hipóteses de impedimento e suspeição justamente para evitar que relações pessoais ou profissionais coloquem em dúvida a independência do julgador. Já a Lei nº 1.079/1950 prevê responsabilidade de ministros do STF por condutas incompatíveis com a honra, a dignidade e o decoro do cargo.
Por isso, diante de fatos graves que ainda precisam ser completamente esclarecidos, o afastamento temporário de Moraes poderia ser uma medida de preservação institucional, sem representar condenação antecipada.
Mais do que isso, uma saída voluntária por aposentadoria ou outra forma juridicamente adequada de deixar o cargo poderia ser a decisão mais prudente para o próprio ministro. Não significaria reconhecimento de culpa, mas a compreensão de que a autoridade e a credibilidade do STF são maiores do que qualquer um de seus integrantes.
O Supremo precisa estar acima de suspeitas. Ministros passam; a instituição permanece.
