Todo ano, na época de preencher a declaração do ITR, o produtor rural senta à mesa com um número na cabeça: o VTN, o valor da terra nua. Poucos param para pensar no peso que esse número carrega. Ele não é apenas um dado técnico para cumprir uma obrigação burocrática. Ele decide se você vai pagar imposto a mais, se vai perder dinheiro numa venda futura ou se vai sair no prejuízo numa desapropriação. Um erro no cálculo do VTN pode custar caro, e o produtor muitas vezes só descobre isso tarde demais.
Reunimos cinco pontos de atenção que merecem ser revistos antes de enviar a declaração.
1. O VTN precisa bater com a tabela do município
O valor de terra nua declarado não pode se afastar da tabela oficial do município. Quando isso acontece, o produtor fica exposto a autuações, e essas autuações têm chegado com valores exorbitantes. Antes de preencher esse campo, vale conferir a tabela vigente junto à prefeitura ou ao sindicato rural, e não repetir por hábito o número do ano anterior sem revisar.
2. O impacto no ganho de capital na hora da venda
Poucos produtores associam o VTN à venda futura da propriedade. Mas é exatamente essa diferença, entre o VTN do momento da aquisição e o VTN do momento da venda, que serve de base de cálculo para o ganho de capital, em vez do valor de mercado do imóvel. A alíquota varia de 15% a 22,5%, e o valor apurado costuma ser alto. Por isso, um VTN calculado corretamente ao longo dos anos reduz, na maioria dos cenários, o imposto pago na hora de vender a terra.
3. VTN baixo pode sair caro numa desapropriação
Declarar um VTN muito abaixo do valor real parece vantajoso no curto prazo, mas cobra um preço alto se a propriedade passar por um processo de desapropriação. A indenização usa esse mesmo valor como parâmetro. Diante do cenário atual de insegurança jurídica, com produtores enfrentando processos de perda de propriedade, esse é um ponto que exige atenção redobrada, e não apenas no ano da declaração.
4. A reforma tributária vai dar ainda mais peso ao VTN
O Sistema de Preços de Terras, usado hoje para arbitrar o VTN, tende a se tornar a base de dados para dois novos tributos que vão incidir sobre a venda de imóveis rurais: o IBS e a CBS, criados pela reforma tributária. Ou seja, o cuidado com esse número deixa de valer só para o ITR e passa a valer também para as próximas transações do produtor.
5. CAR e declaração do ITR precisam estar alinhados
O Cadastro Ambiental Rural, o CAR, precisa espelhar corretamente a declaração do ITR para que as áreas não tributáveis sejam excluídas do cálculo. A própria instrução normativa da Receita Federal para a declaração deste ano trata dessa exigência de forma expressa. Divergência entre os dois cadastros é motivo comum de autuação, e também de fácil correção quando identificada a tempo.
O que fica desse alerta
Nenhum desses cinco pontos exige do produtor um conhecimento técnico avançado, mas exige atenção antes de assinar a declaração. Um VTN revisado com cuidado hoje evita autuação amanhã, protege o valor da terra numa venda futura e resguarda o produtor diante de um processo de desapropriação. Vale reservar um tempo, antes do prazo, para conferir cada um desses pontos com um contador ou técnico de confiança.
